Conheça a responsabilidade do Locador e do Locatário na Execução de Reparos e Manutenções em Imóveis Alugados.
Fonte: Reparo e Manutenção do Imóvel Alugado: De quem é a responsabilidade?
Responsabilidades do Locador e do Locatário na Manutenção e Reparos do Imóvel Alugado
Respondendo sucintamente, as situações relacionadas à manutenção são geralmente responsabilidade do locatário – a pessoa que aluga -, enquanto os reparos e consertos estruturais devem ser resolvidos pelo locador, que é o dono do imóvel. Isso significa, por exemplo, que lidar com marcas nas paredes ou um chuveiro com defeito são responsabilidades do inquilino, uma vez que são situações de manutenção. Por outro lado, um problema de infiltração ou uma falha elétrica, que envolvem a estrutura do imóvel ou defeitos pré-existentes, são de responsabilidade do locador. A seguir, veja as responsabilidades específicas de cada um em cada caso:
Locador: Responsável pela Manutenção Estrutural do Imóvel Alugado
O proprietário do imóvel é responsável por entregar o imóvel em condições adequadas para uso antes que o locatário se mude, ou seja, a parte elétrica, hidráulica, esgoto e telhado devem estar em boas condições, conforme acordado na vistoria. Portanto, se o inquilino identificar algum problema ou defeito durante a visita ao imóvel, deve informar a imobiliária para que essas questões sejam registradas na vistoria, considerando que são problemas existentes desde antes. Além disso, como mencionado anteriormente, o locador também é responsável por qualquer reparo que exija quebra de paredes, pisos ou consertos estruturais nas partes elétricas, hidráulicas, alvenaria ou telhado, a menos que o dano seja resultado de mau uso do locatário.
Locatário: Responsável pela Manutenção por Uso do Imóvel Alugado
Após receber o imóvel e aceitar as condições da vistoria, como explicado anteriormente, o locatário assume a total responsabilidade pela manutenção desses itens. Durante o período de locação, é comum surgirem problemas que requerem simples reparos e manutenção, causados pelo desgaste natural e uso do imóvel, sendo o inquilino responsável por executar e arcar com os reparos necessários.
