Responsabilidades do Locador e do Locatário na Realização de Reparos e Manutenções em Imóveis Alugados
Fonte:Reparo e Manutenção do Imóvel Alugado: De quem é a responsabilidade?
É comum surgirem dúvidas entre locadores e locatários sobre quem é responsável pelos reparos e manutenções no imóvel alugado. Qual é o papel de cada parte nesse cenário? O locador, como proprietário, deve assumir todos os custos ou o locatário também tem suas responsabilidades? A resposta é: depende. Ambos possuem responsabilidades em relação à conservação do imóvel, seja um apartamento, casa, sala comercial ou escritório. No entanto, as obrigações específicas de locador e locatário são definidas no contrato de locação, que estabelece as responsabilidades de cada um, visando um acordo mútuo. Para esclarecer essa questão, a Pessato detalha as obrigações de ambas as partes referentes à manutenção e reparos do imóvel alugado. Este conteúdo foi desenvolvido com base nos procedimentos de locação da nossa imobiliária, que possui um setor especializado nesse assunto. Leia com atenção!
Responsabilidades do Locador e do Locatário na Realização de Reparos e Manutenções do Imóvel Alugado
De maneira geral, as questões relacionadas à manutenção são de responsabilidade do locatário, enquanto os reparos estruturais devem ser realizados pelo locador, que é o proprietário do imóvel. Ou seja, lidar com problemas simples de manutenção, como marcas nas paredes ou um chuveiro quebrado, cabe ao inquilino, enquanto questões estruturais, como infiltrações ou falhas elétricas, são responsabilidade do locador. Veja a seguir as responsabilidades específicas de cada parte em cada caso:
Locador: Responsável pela Manutenção Estrutural do Imóvel Alugado
O proprietário do imóvel deve entregar o imóvel em boas condições para uso antes da mudança do locatário, garantindo que a parte elétrica, hidráulica, esgoto e telhado estejam em perfeitas condições, conforme acordado na vistoria. Portanto, caso o inquilino identifique algum problema ou defeito durante a visita ao imóvel, é importante informar a imobiliária para que essas questões sejam registradas na vistoria, considerando que são problemas anteriores. Além disso, o locador também é responsável por qualquer reparo que envolva a quebra de paredes, pisos ou consertos estruturais nas partes elétricas, hidráulicas, alvenaria ou telhado, a menos que o dano seja causado pelo mau uso do locatário.
Locatário: Responsável pela Manutenção por Uso do Imóvel Alugado
Após receber o imóvel e concordar com as condições da vistoria, como mencionado anteriormente, o locatário assume a responsabilidade pela manutenção desses itens. Durante o período de locação, é comum surgirem problemas que exigem reparos simples e manutenção, decorrentes do desgaste natural e uso do imóvel, sendo de responsabilidade do inquilino realizar e arcar com os reparos necessários.
